Mercado Ilegal


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Charutos e cigarros são alvos de falsificação e contrabando

Sabe-se que produtos de luxo são alvo de falsificação e circulam no mercado ilegal. Relógios, bolsas, roupas de grife e, para os aficionados, seus preciosos charutos premium. Sem sombra de dúvida pode-se dizer que o comércio de charutos ilegais prevaleceu no mercado brasileiro, afinal, estima-se que representam mais de 70% do mercado.

Os charutos falsificados ou contrabandeados diferenciam-se dos outros produtos ilegais por um motivo em particular: a sua saúde.

Vamos explicar um pouco a respeito. A produção de um charuto premium possui diversas etapas rigorosamente delimitadas e com propósitos específicos, destacando-se: (1) o plantio em semilleros permite os agricultores controlar a saúde e a qualidade das plantas antes de chegarem aos campos, o que leva aproximadamente 38 a 45 dias, sendo que cerca de 2/3 são descartadas por não estarem em condições adequadas; (2) o crescimento, a maturação e a poda devem levar 85 a 90 dias para as sementes cubanas e 90 a 110 dias para as dominicanas e nicaraguenses, somente assim permitindo que a planta adulta seja colhida no momento certo e em estado saudável; aquelas folhas que não se desenvolveram de maneira apropriada, são descartadas; (3) a cura, com duração de aproximadamente 50 dias, permite as folhas liberarem a clorofila e 85% da umidade, além de fixar os teores de açúcares e interromper o processo de maturação; (4) a fermentação tem diversas fases e métodos, sendo que as folhas devem permanecer de 6 meses a 1 ano e meio para o tabaco expelir lenta e naturalmente a amônia e as demais impurezas; (5) o envelhecimento dura de 1 a 3 anos e cuida dos detalhes finais da qualidade das folhas, além de prepara-las para o armazenamento e transporte. Somente a partir de então as folhas estarão prontas para ir à mesa de enrolar e continuar uma nova etapa de procedimentos.

Evidentemente, todo esse tempo, supervisão e controle de qualidade realizado por agrônomos, engenheiros, técnicos etc. têm custos altíssimos e impactam no custo de produção do charuto, logo, impactam diretamente no seu preço. E quanto mais envelhecidas as folhas, mais caro ele será.

Já os charutos falsificados são produzidos em fábricas clandestinas sem esse controle de produção, de qualidade e, principalmente, cuidados sanitários. Além disso, tanto os charutos falsificados, quanto os contrabandeados, são muitas vezes armazenados e transportados em condições precárias, sem umidade e temperaturas corretas, causando ressecamento e até mesmo emboloramento; não obstante, algumas análises revelaram a presença de substâncias ilegais e maléficas à saúde, inclusive, em casos extremos, encontrou-se insetos e químicos utilizados em sprays de dedetização. Não raro, os consumidores relatam que ficaram tontos ou que passaram mal, o que é uma consequência de o charuto não estar apto para consumo. Por isso, para degustar um charuto premium apropriado para consumo e com todos os sabores e aromas que ele pode proporcionar, deve-se comprar os trazidos ao Brasil por importadores oficiais e vendidos em tabacarias especializadas.

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Mas não são só os charutos que são alvos deste tipo de mercado ilegal. Segundo uma pesquisa do Ibope de 2018, 54% dos cigarros consumidos no Brasil são ilícitos: a maior parte é contrabandeada do Paraguai, e uma menor parte é produzida por empresas que não pagam impostos recorrentemente ou por fábricas clandestinas. Inclusive, as duas marcas mais vendidas do Brasil não estão no mercado formal: Eight e Gift. Esse número tem crescido ano após ano. Em 2017, eram 48% do mercado total.

O principal estímulo ao crescimento do mercado ilegal é a enorme diferença tributária sobre o cigarro praticada nos dois países. O Brasil cobra em média 71% de impostos sobre o cigarro produzido legalmente no país, chegando a até 90% em alguns estados, enquanto que no Paraguai as taxas são de apenas 18%, a mais baixa da América Latina. Com isso, a média de preço dos produtos ilegais vem caindo, e em 2018 a diferença do valor cobrado entre os cigarros brasileiros e paraguaios chegou a 128%.

Assim como charutos, a falsificação significa a produção paralela (e ilegal) de uma marca (nacional ou paraguaia) sem controle de produção e cuidados sanitários. Muitas vezes também descumprem as normas trabalhistas. Cerca de 25 fábricas clandestinas foram fechadas em 6 anos, segundo a imprensa.

Cigarros contrabandeados e falsificados não passam pelo controle regulatório determinado pelo Anvisa para os cigarros legais. Sendo assim, cigarros falsificados podem apresentar teores acima dos limites estabelecidos e outros elementos não permitidos em sua composição. Um estudo de 2015, da Universidade Estadual de Ponta Grossa (PR), encontrou agentes de contaminação, como fungos e resquícios de insetos.

O consumidor muitas vezes não tem consciência disso, mas ao comprar produtos do mercado ilegal, acaba prejudicando toda sociedade.

Em 2018, o Brasil deixou de arrecadar R$ 11,5 bilhões em impostos. Esse valor é 1,6 vezes superior ao orçamento da Polícia Federal para o ano, e poderia ser revertido para a construção de 121 mil casas populares ou 6 mil creches. Pela primeira vez desde 2011, a evasão de impostos foi maior do que a arrecadação, que deve fechar o ano em R$ 11,4 bilhões.

COMO IDENTIFICAR UM HABANOS ORIGINAL?

A imensa maioria dos charutos contrabandeados e falsificados são os cubanos, o que motivou sua fabricante Habanos S.A a desenvolver métodos que possibilitam o consumidor verificar se são ou não originais. Tendo em vista o enorme volume de charutos ingressados ilegalmente no Brasil e o elevado grau de sofisticação dos contrabandistas e falsificadores para enganar os consumidores, a Emporium Cigars, importadora e distribuidora exclusiva da Habanos no Brasil, conseguiu acrescentar mais itens para garantir a origem do produto.

O que observar ao comprar um charuto cubano: selo holográfico da República de Cuba (1); selo Denominación de Origen Protegida (2); selo holográfico da Emporium Cigars (3); advertências da Anvisa (4); selo de controle de importação (5); carimbo em baixo relevo “Hecho em Cuba – Totalmente a mano” (6); detalhes de encaixe da Caixa (7). Ademais, é possível verificar a autenticidade da caixa no site da Habanos S.A (http://verificacion.habanos.com/) e pelo aplicativo Emporium Cigars Scan (disponível para Android e IOS).

Foto: Reprodução/Emporium Cigars

Ainda assim, o mero exame da caixa não garante 100% a autenticidade do charuto, pois muitos falsificadores tiram os charutos originais da caixa e, em seu lugar, colocam charutos falsificados, daí a importância de olhar a simetria e o preço. Uma caixa de cubanos autênticos terá todas as anilhas alinhadas perfeitamente e as cores de capa idênticas ou muito próximas e, em relação ao preço, por uma simples questão de custo de produção, de logística e armazenamento, não existe charuto com preço muito inferior ao de mercado. As justificativas dos contrabandistas e falsificadores são sempre as mesmas e todos têm um “amigo” ou um “esquema” em Cuba para trazer seus charutos para o Brasil… As desculpas não colam mais.

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